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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Miranda
IX
Legislatura
Miguel Miranda (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
386/IX
Sessão
2
Título
Impõe a existência de um menu vegetariano nas unidades de restauração públicas e exploradas ou concessionadas por entidades de capitais exclusivamente públicos.
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/IX
Sessão
2
Título
Colocação de guardas de segurança metálicas nas vias de comunicação públicas, integradas ou não na rede rodoviária nacional, contemplando a perspectiva da segurança dos veículos de duas rodas.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
229/IX
Sessão
2
Título
Erradicação do balde higiénico do sistema prisional português.
Tipo
Projeto de Resolução
Número
198/IX
Sessão
2
Título
Programa especial de voluntariado "Jovem e as Florestas".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
197/IX
Sessão
2
Título
Institui o Dia Nacional do Sapador Florestal.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1141/AC/IX/2
Data
2004-03-18
Título
Escola Náutica Infante D. Henrique
Número
585/AC/IX/2
Data
2003-12-22
Título
Polícia de Segurança Pública de Mirandela
Número
2391/AC/IX/1
Data
2003-06-12
Título
Obras no Distrito de Bragança
Número
2150/AC/IX/1
Data
2003-05-08
Título
Estação e Postos dos CTT no Distrito de Bragança
Número
1332/AC/IX/1
Data
2002-11-25
Título
Reestruturação sos Serviços regionais dos CTT
Nomeações como Relator - Petições
Número
37/VIII/2
D.Relatório
2002-12-04
Assunto
Apelam à Assembleia da República no sentido de serem reparadas as estradas que cruzam o Município de Santiago do Cacém e se encontram em péssimo estado de conservação.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE TRABALHO E DOS ASSUNTOS SOCIAIS
Comissão
COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Intervenções
Data da reunião
2004-05-13
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Construção da barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, como factor de dinamização das actividades económicas da região e de produção de energia hidroeléctrica
Responde ao deputado Mota Andrade (PS)
Data da reunião
2004-04-22
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Revisão Constitucional
Artºs 7º, 8º e 13º
Data da reunião
2004-03-03
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Interrupção voluntária da gravidez; Despenalização da interrupção voluntária da gravidez; Sobre a exclusão da ilicitude de casos de interrupção voluntária de gravidez; Propõe a realização de um referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez realizada nas primeiras dez semanas
Data da reunião
2004-02-12
Legislatura
IX
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Politica governativa de desenvolvimento das regiões deprimidas em especial no distrito de Bragança
Ao deputado Mota Andrade (PS)
Data da reunião
2003-05-09
Legislatura
IX
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Altera o n.º 22 do artigo 11.º e o artigo 33.º do Código da Sisa e do Imposto sobre as sucessões e doações, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41969, de 24 de Novembro de 1958.
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
IX
Sessão
2
Data de entrada
2004-05-13
Data do debate
2004-05-13
Título
Construção da barragem do Baixo Sabor, no distrito de Bragança, como factor de dinamização das actividades económicas da região e de produção de energia hidroeléctrica
IX Legislatura
VIII Legislatura